1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Guia de Restaurantes Gastronomium (“Aplicativo”), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e quaisquer outros termos ou condições adicionais que possam ser aplicáveis a seções específicas do Aplicativo ou para produtos e serviços disponibilizados por meio dele. Se você não concorda com os termos aqui estabelecidos, por favor, não use o Aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Guia de Restaurantes Gastronomium oferece recomendações e avaliações de restaurantes, bares e estabelecimentos relacionados ao público geral. O uso do aplicativo pode estar sujeito a uma assinatura mensal ou anual, conforme descrito abaixo.
3. Contas de Usuário
Para acessar algumas funcionalidades do Aplicativo, você deve criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta e em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
4. Assinaturas
O acesso completo ao Guia de Restaurantes Gastronomium é disponibilizado mediante a compra de uma assinatura mensal ou anual. O valor da assinatura e as condições de pagamento serão detalhados durante o processo de registro.
4.1 Planos de Assinatura
• Assinatura Mensal: Será cobrada automaticamente a cada mês.
• Assinatura Anual: Será cobrada automaticamente uma vez por ano, com desconto sobre a assinatura mensal.
• Assinatura premium: Uma assinatura com validade de um ano, com pagamentos divididos em 12 parcelas iguais e renovação automática. Caso esta assinatura seja cancelada por algum motivo antes do final do prazo contratado, um valor proporcional a quantidade de parcelas restantes será devido.
4.2 Renovação Automática
As assinaturas serão renovadas automaticamente no final do período de assinatura (mensal ou anual), a menos que você cancele a sua assinatura antes da data de renovação. Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento acessando as configurações da sua conta no Aplicativo.
4.3 Reembolsos
Todos os pagamentos de assinaturas são não reembolsáveis. No entanto, você terá acesso aos serviços do Aplicativo até o final do período de assinatura pago, mesmo que cancele antes do término do período.
5. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade do Gastronomium ou de seus licenciadores. O uso desse conteúdo é limitado às funções disponibilizadas pelo Aplicativo.
6. Conduta do Usuário
Ao usar o Aplicativo, você concorda em não:
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ofensivo, abusivo, ameaçador ou que viole os direitos de terceiros.
• Usar o Aplicativo para fins ilegais ou não autorizados.
Qualquer violação dessas regras pode resultar no encerramento da sua conta e em ações legais cabíveis.
7. Limitação de Responsabilidade
O Guia de Restaurantes Gastronomium é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que as informações, avaliações e recomendações contidas no Aplicativo sejam precisas, completas ou atuais. Você usa o Aplicativo por sua conta e risco.
8. Alterações nos Termos de Uso
O Gastronomium reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através do Aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do Aplicativo após essas mudanças constituirá sua aceitação das novas condições.
9. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Uso.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis.
11. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em marcus@gastronomium.com.br.